Processo 191655/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 13:27
Autuado em 02/04/2012 13:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2868/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2868/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2012 Acórdão   2868/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: PAULO AFONSO DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/03/12)
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: PAULO AFONSO DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/03/12)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 13:58 do Protocolo 428213/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2784/2012
21/09/2012 492 Acórdão nº 2868/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5835/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2012 16:49 DP  
16/10/2012 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2784/2012 -
13/09/2012 16:55 STP Acórdão nº 2868/2012 -
13/09/2012 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2012 -
13/09/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 572/2012 -
13/09/2012 16:55 STP Despacho Processual Diverso nº 177/2012 -
03/09/2012 10:03 GCAML  
17/07/2012 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3808/2012 -
17/07/2012 14:57 SMPjTC Parecer nº 11014/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde. Exercício de 2011. Regularidade.
02/04/2012 17:14 DCE Instrução nº 143/2012 -
02/04/2012 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5835/2012 -

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